Aqui no Rio de Janeiro, desde que foram publicados os decretos municipal e estadual que citam a autorização para a reabertura de parques para algumas atividades, uma pergunta se tornou muito frequente: quando, em que dia, em qual data o Parque Nacional da Tijuca irá reabrir?
Ainda não há uma data específica, mas, com o desenvolvimento do plano de reabertura, hoje podemos informar que a previsão atual é de que no mês de julho de 2020 ocorra a reabertura gradual e de apenas algumas áreas do Parque Nacional da Tijuca.
Nos tópicos abaixo, estão explicados um pouco mais os processos e a maneira como está sendo elaborado o plano de reabertura deste Parque. Confira:
Quando foi fechado, o Parque Nacional da Tijuca seguiu uma determinação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que fechava todos os parques nacionais, ao mesmo tempo;
Com a flexibilização de medidas de isolamento social promovida por decretos municipal e estadual em algumas cidades do país, o ICMBio está permitindo a reabertura de alguns parques nacionais. Porém, a reabertura ocorre pelo Instituto Chico Mendes, baseada nas regras de cada Estado e Município onde a unidade de conservação está localizada. O planejamento de cada parque é diferente entre si, pois cada um tem suas particularidades;
Na cidade do Rio de Janeiro, a flexibilização do isolamento social começou primeiro com um decreto da prefeitura do município do Rio e, alguns dias depois, com um decreto do governo do Estado. Ambos apenas autorizam, de forma gradual e com orientações bem claras, a reabertura de parques municipais, estaduais e federais, o que inclui o Parque Nacional da Tijuca;
Autorizar não é determinar. A autorização permite que a administração de um parque avalie se pode e se tem condições de dispor seu espaço e receber novamente seus visitantes. Os poderes executivos do Município e do Estado lançaram as bases e, logo em seguida, o parque deu início à elaboração de um plano. Será este documento que irá permitir ao ICMBio, que é uma autarquia federal, determinar a reabertura. É muito importante deixar claro que os dois decretos, do Município e do Estado, permitem a flexibilização de acordo com os índices de saúde do Município e do Estado. Isto é: caso a situação se agrave, a flexibilização pode ser interrompida, paralisada em uma das fases em que estiver e/ou pode até regredir;
Uma das medidas que será exigida após a reabertura será o cumprimento de regras de ouro determinadas pela prefeitura do Rio. Hoje, todos os cariocas já têm que cumprir essas orientações para aproveitarem os espaços que foram abertos. No Parque, essas regras de ouro e outras também serão aplicadas. Por exemplo: a determinação do ICMBio que diz que todas as unidades de conservação federais reabertas têm que estar com redução da capacidade de público, de forma que a visitação possa ocorrer respeitando o espaçamento mínimo de 2 metros entre as pessoas. Há outras normas a serem seguidas e que estarão disponíveis no plano de reabertura;
Qual o status deste plano neste momento? Já foi feita toda a pesquisa sobre legislação que vai guiar este documento e a fase atual é de realização de consultas com parceiros que atuam nesta unidade de conservação. Em seguida, serão consolidadas as contribuições pertinentes geradas a partir dessas reuniões e serão apresentados os protocolos específicos do Parque;
Como informado acima, uma das muitas etapas de construção do plano é a realização de reuniões de consulta com representantes das concessionárias que atuam no Parque, que são o Trem do Corcovado e Paineiras-Corcovado, da Mitra do Rio de Janeiro, das entidades e associações de esportistas, do Conselho Consultivo do Parque, do Parque Lage e de operadores de turismo. Algumas reuniões com representantes dessas instituições/entidades já ocorreram e outras estão agendadas já para os próximos dias;
Uma vez que o plano esteja pronto, ele será submetido ao ICMBio, que irá consultar o Município e o Estado do Rio. Se estiverem de acordo, o órgão federal irá determinar a reabertura. Este é um dos processos pelo qual o plano de reabertura tem que passar até o retorno oficial das atividades;
A previsão atual de reabertura para o mês de julho pode ser alterada a qualquer momento, uma vez que a taxa de incidência de Covid-19 é um dos pilares fundamentais no avanço, estabilização ou regresso das medidas de flexibilização de isolamento social no município do Rio de Janeiro, onde está localizado o Parque Nacional da Tijuca;
Atualização necessárias serão imediatamente publicadas em nossos canais oficiais. O Parque Nacional da Tijuca conta com a colaboração de todos na manutenção do respeito à interdição atual.
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